1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Dr. Matheus Merula (drmatheusmerula.com.br), você concorda em cumprir estes termos de uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Finalidade do Site

Este site tem caráter meramente informativo e educacional sobre os serviços médicos prestados pelo Dr. Matheus Merula, neurocirurgião especializado em neurocirurgia funcional, da dor e pediátrica. As informações aqui contidas não substituem a consulta médica presencial e não devem ser utilizadas para autodiagnóstico ou automedicação.

3. Uso Autorizado

É concedida permissão para visualizar temporariamente o conteúdo deste site apenas para uso pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais

• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública

• Tentar fazer engenharia reversa de qualquer funcionalidade do site

• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade

• Transferir os materiais para terceiros

4. Agendamento de Consultas

O agendamento de consultas através do site não garante a confirmação automática do horário. Todos os agendamentos estão sujeitos à disponibilidade e confirmação pela equipe médica. O Dr. Matheus Merula se reserva o direito de reagendar ou cancelar consultas por motivos técnicos, de saúde ou força maior.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros

• Respeitar a propriedade intelectual do conteúdo

• Não transmitir vírus ou códigos maliciosos

6. Limitação de Responsabilidade

O Dr. Matheus Merula e seus prestadores de serviço não serão responsáveis por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do site

• Interrupções temporárias do serviço

• Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site

• Problemas técnicos ou de conectividade

As informações médicas apresentadas são de caráter geral e não substituem a avaliação médica individualizada.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, vídeos, logos e design, é propriedade do Dr. Matheus Merula ou de terceiros licenciados. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

8. Links Externos

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9. Proteção de Dados

Este site está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais regulamentações aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados pessoais.

10. Modificações nos Termos

O Dr. Matheus Merula reserva-se o direito de alterar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor na data de sua publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente possíveis atualizações.

11. Cancelamento e Suspensão

O Dr. Matheus Merula pode, a seu critério, suspender ou cancelar o acesso ao site de usuários que violem estes termos de uso ou utilizem o serviço de forma inadequada.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados e pelas resoluções do Conselho Federal de Medicina.

Qualquer controvérsia será resolvida preferencialmente por meio de negociação direta. Não sendo possível, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes termos.

13. Informações de Contato

Para esclarecimentos sobre estes termos de uso, entre em contato através dos canais oficiais disponibilizados no site.

Última atualização: 18 de agosto de 2025